DECRETO GAP Nº076, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – YASMIN MELO RODRIGUES E CARLA MOREIRA OLIVEIRA.
DECRETO Nº104
Institui o Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância JOSE MARIA MARTINS DOS SANTOS, TIAGO RIBEIRO MACHADO, JESLEY AUGUSTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, GONÇALO HENQIEU DE SOUSA, SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA, JUAREZ DAS DORES LOBO JUNIOR, HUDSON GERALDO TOLEDO, JOEL DA SILVA ROBERTO, GASTÃO DE ARAÚJO LEITE, CÉLIA REGINA LARA, YASMIN MELO RODRIGUES, JULIO GONÇALVES MELO, ADAIL REIS DA SILVA, CELIA RESENDE BRAZ, ELANI FERREIRA DA SILVA, WILSON NOGUEIRA LEITE, LEILA MANOELINA BENTO, ANIFD LUIZA DA SILVA BATISTA E ALAN LOURENÇO NOGUEIRA.
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores e agentes públicos para compor a Equipe Técnica Municipal – ETM responsável por auxiliar a Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – CPDM, através da Portaria GAP nº 012 de 14 de março de 2022. Confira os trabalhos da CPDM:
DECRETO 008
Cria a comissão para avaliar a implantação do Hospital Veterinário do Município de Luziânia -GO.
DECRETO 007
Cria a Comissão para avaliar a realização de concurso público, no Município de Luziânia-GO.
DECRETO 006
Cria a comissão para avaliação e implantação do Projeto Tarifa Zero.
